Política de Privacidade
Esta política estabelece os compromissos de transparência e privacidade em relação ao uso deste site institucional.
1. Finalidade desta Política
Esta Política de Privacidade foi elaborada para prestar esclarecimentos públicos e transparentes sobre a forma como o site institucional da psicóloga Thaís Luz Silva (CRP 06/16697) lida com informações, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Este documento não se constitui como parecer jurídico definitivo, mas sim como uma declaração de compromisso com o respeito à privacidade dos visitantes.
2. Formulário de Contato no Site
O formulário de contato disponibilizado neste site possui caráter meramente demonstrativo de interface. Atualmente, este formulário NÃO realiza a transmissão, o envio automático ou o armazenamento em banco de dados de quaisquer dados informados (como nome, telefone, e-mail ou mensagem).
Os campos do formulário servem exclusivamente para visualização de layout do visitante. Caso ocorra alteração técnica futura para implementar envio efetivo de mensagens, esta política e os devidos avisos de consentimento serão atualizados previamente.
3. Links e Serviços de Terceiros (WhatsApp)
Para facilitar a comunicação, o site disponibiliza botões e links diretos para o aplicativo WhatsApp (propriedade do grupo Meta).
Ao clicar nesses links, o visitante é redirecionado para uma plataforma externa e independente, ficando sujeito às Políticas de Privacidade, aos Termos de Uso e às práticas de segurança próprias do aplicativo WhatsApp. A responsável por este site não controla nem se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado no âmbito dessa aplicação de terceiros.
4. Dados Básicos de Navegação
Para o funcionamento essencial e a entrega técnica das páginas na internet, os servidores que hospedam o site podem registrar automaticamente dados estritamente técnicos e temporários de navegação, tais como endereço de IP, tipo de navegador e horário do acesso.
Provedor de hospedagem / infraestrutura: [ATUALIZAR ANTES DA PUBLICAÇÃO].
5. Cookies e Ferramentas Analíticas Futuras
Status Atual das Ferramentas Analíticas: Inativas / [ATUALIZAR ANTES DA PUBLICAÇÃO]
No momento atual, este site não utiliza cookies analíticos, pixels de rastreamento nem ferramentas de medição de desempenho ativas.
Na hipótese de ativação futura de ferramentas como Google Analytics ou Google Tag Manager para fins de estatística agregada de visitação, a ativação será precedida pela implementação de banner de consentimento de cookies e pela devida atualização desta seção.
6. Finalidades do Tratamento e Bases Legais
Caso dados pessoais venham a ser voluntariamente fornecidos pelo titular ao entrar em contato por e-mail ou telefone, o tratamento restringir-se-á às seguintes finalidades:
- Responder a dúvidas, pedidos de informação sobre horários e agendamentos;
- Atender a solicitações iniciadas pelo próprio usuário (Execução de procedimentos preliminares a pedido do titular - Art. 7º, V da LGPD ou Consentimento - Art. 7º, I da LGPD).
7. Distinção entre o Site e o Atendimento Clínico
Este site possui finalidade estritamente informativa e institucional. Dados de prontuário, registros de sessões, históricos de anamnese ou informações clínicas relativas aos atendimentos psicológicos (presenciais ou online) não são coletados, transmitidos nem armazenados através deste site.
O tratamento de dados decorrente da prestação de serviços psicológicos obedece a normativas próprias do Conselho Federal de Psicologia (CFP), ao Código de Ética Profissional do Psicólogo e a termos específicos firmados diretamente entre a profissional e os pacientes/responsáveis.
8. Compartilhamento de Dados
Os dados de contato fornecidos diretamente pelo usuário não são comercializados, alugados ou compartilhados com terceiros para fins publicitários.
O compartilhamento de dados apenas poderá ocorrer por estrito cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou mediante ordem de autoridade competente.
9. Retenção e Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações. Contudo, cabe ressaltar que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados na internet é totalmente imune a incidentes ou falhas de segurança.
Os dados de mensagens enviadas por e-mail são retidos apenas pelo tempo necessário para atender à solicitação do usuário ou cumprir exigências legais e regulatórias.
10. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da LGPD (Art. 18), o titular dos dados possui o direito de solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados pessoais eventualmente mantidos;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
11. Proteção a Dados de Crianças e Adolescentes
Este site não possui funcionalidade destinada à coleta direta de dados pessoais de crianças ou adolescentes. As solicitações relativas à psicoterapia infantil ou orientação escolar/parental devem ser realizadas por seus pais ou responsáveis legais.
12. Identificação do Responsável e Contato
Responsável pelo site: Thaís Luz Silva — Psicóloga (CRP 06/16697)
Razão Social / Identificação Jurídica: [ATUALIZAR ANTES DA PUBLICAÇÃO]
CNPJ: [ATUALIZAR ANTES DA PUBLICAÇÃO]
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): [ATUALIZAR ANTES DA PUBLICAÇÃO]
E-mail para questões de privacidade: psico.thaisluz@outlook.com
13. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou evoluções nas funcionalidades do site. Recomendamos a consulta periódica deste documento.